Diego Valdevino
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Fotos: Diego Valdevino


Iniciado em 1999, o Programa Delegacia Legal visa a informatizar e modernizar as instalações de todas as delegacias da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro. Para facilitar a troca de informações e o trabalho investigativo, todos os registros de ocorrência (ROs) e procedimentos foram padronizados, com o controle centralizado e a utilização de um banco de dados central. Mas no Rio e na Baixada Fluminense, muitas delegacias ainda não receberam as tais sonhadas obras de modernização. No interior do Rio, sete delegacias já estão com as obras em andamento. Oito delegacias da Baixada ainda não foram incluídas no Programa. As delegacias legais devem ser concluídas em julho de 2011.
Policias civis lotados na 52ªDP (Nova Iguaçu), evitam comentar um boato que surgiu na cidade, que diz que a unidade será transformada em Delegacia Legal e ganhará uma nova sede em frente ao terminal rodoviário de Nova Iguaçu, até o dia 30 de setembro. Há informações que na 52ªDP só irão funcionar as carceragens da Polinter.
Nossa reportagem esteve ontem no local e apenas encontrou três operários trabalhando na obra, que ainda está no início. O espaço apenas foi cercado e demarcado. Enquanto isso, os policiais civis e até mesmo os usuários são obrigados a conviver com um espaço sem infra-estrutura, com paredes sem pinturas e destruídas, infiltrações, goteiras, entre outros. As carceragens de algumas delegacias foram extintas. Os presos são transferidos para Casas de Custódia ou para a Polinter. Na 52ªDP (Nova Iguaçu), a lotação de presos é um problema antigo.
“Espero que essa delegacia legal fique pronta o mais rápido possível, pois terá mais estrutura, melhor localização e condições de trabalho, que com certeza será mais ágil e eficaz. Trabalhar com conforto é importante para atender melhor a população. Soube deste boato que seremos transferidos até o dia 30, mas sei se é verdade”, disse um policial civil.
Quem passa pelas intermediações da delegacia teme que a localidade fique deserta com a desativação da unidade. “Costumo andar por aqui, que sempre foi seguro por causa da delegacia. Sem os policiais neste local, fico com receio que a região se torne num reduto de marginais”, comentou a dona-de-casa, Vanir Monteiro, de 58 anos.

Baixada tem dez delegacias legais

Na Baixada Fluminense, algumas delegacias já se tornaram legais. São elas: 50ªDP (Itaguaí), 54ªDP (Belford Roxo), 56ªDP (Comendador Soares), 57ªDP (Nilópolis), 58ªDP (Posse), 61ªDP (Xerém), 62ªDP (Imbariê), 63ªDP (Japeri), 64ªDP (São João de Meriti) e 66ªDP (Piabetá). O novo IML foi integrado ao sistema informatizado do Programa Delegacia Legal. Em julho de 2009, o governo do estado contraiu um empréstimo de R$ 157 milhões com o BNDES para a conclusão do programa até dezembro deste ano. O objetivo era informatizar todas as delegacias tradicionais, e construir dez Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica (PRPTCs), a nova sede do ICCE e três casas de custódia. Entretanto, segundo a Polícia Civil, em seu site, ainda há 46 delegacias legais em processo de implantação. Destas, apenas cerca de 10 já estão em obras.
Em breve, o município de Queimados também deverá ganhar sua delegacia legal, no bairro do Fanchem.