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Câmara anula aprovação das contas
do ex-prefeito Lindbergh Farias

 

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Jota Carvalho

As contas do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindbergh Farias, referentes ao ano de 2009, serão novamente analisadas pelos vereadores. O projeto da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, determinando a anulação do Decreto Legislativo 1.110/12 que aprovou as contas, foi aprovado na sessão de terça-feira (15). Segundo o presidente da Comissão, vereador Marquinhos da Tia Megue, várias ilegalidades foram observadas na aprovação.
“Conforme fala a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal, uma administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Analisando os autos da Comissão de Orçamento que aprovou as contas em 2012, verificamos, entre outras coisas, que o parecer da Comissão, apesar de lido em sessão, não se encontra no processo”, disse Marquinhos.
O presidente observa que três vereadores foram retirados da Comissão - Marquinhos da Tia Megue, Pastor Laranja e Fernando Nagi – sem direito à defesa, em 8 de novembro de 2012. “Fomos destituídos pela vereadora Professora Marli (ex-vereadora, que em 2012 era a presidente da Comissão). E mais grave, a nova composição só foi publicada no dia 1 de janeiro de 2013. Isto é uma afronta ao princípio da publicidade dos atos administrativos.”
O vereador Denilson Ambrosio, na época relator da Comissão de Orçamento, foi substituído na relatoria sob a acusação de ser um vereador faltoso. “Grande injúria foi cometida contra a minha pessoa naquela época. Não me deram o direito de me defender,” reclama, Ambrósio, um dos representantes de Austin na Casa.

Contas foram aprovadas sem o quórum legal

O projeto aprovado na terça revela, também, que no dia do julgamento das contas de Lindbergh só havia 11 vereadores em plenário, não havendo quorum mínimo de dois terços, 14 vereadores, conforme exigido pela Lei Orgânica Municipal (em 2012, a Câmara era composta por 21 vereadores). A Comissão de Orçamento deverá emitir parecer prévio, para julgamento final das contas, em um prazo máximo de 60 dias. Além do presidente Marquinhos da Tia Megue, ela é composta pelos vereadores Carlão Chambarelli, Alcemir Gomes, Juninho do Pneu e Ferreirinha. Nesta relação, apenas Ferreirinha é do PT e ‘lindberguista’ de carteirinha.

Lindbergh aconselha Dilma a se afastar de Cabral

Já confirmado como candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias diz acreditar que as frequentes aparições da presidente Dilma Rousseff em eventos promovidos pelo ex-governador Sérgio Cabral podem tirar votos da presidente no Rio. O senador sugere um conselho para Dilma: “Não cola demais que é ruim”, disse Lindbergh referindo-se a Cabral. “Atrapalha, tira voto. Não é uma foto boa”, alfinetou.
A provocação ocorreu no mesmo dia em que Lindbergh obteve o primeiro apoio público do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua candidatura. Sem a presença de Dilma em seu palanque, o senador deverá ter que enfrentar pelo menos mais quatro candidaturas da base de sustentação do governo federal na disputa pelo Palácio da Guanabara, sede do governo local.
Lindbergh se disse preocupado de que Dilma absorva o desgaste de Cabral, que foi o maior alvo das manifestações populares no Rio de Janeiro, desde o ano passado. “Eu só me preocupo por ela, porque eu torço muito por ela e o desgaste, de fato, é muito grande”, disse Lindbergh. “Mas ela vai ter outros palanques no Rio, vai ter o nosso palanque. Isso pode ajudar”.
>> Relação com o PMDB - A avaliação de Lindbergh a respeito da aliança com o PT no Rio de Janeiro é negativa. “Quem faz a avaliação de que a parceria do PT com o PMDB foi boa para o Rio é porque não mora no Rio”, disse. Embora considere que no plano nacional a aliança com o PMDB foi necessária, Lindbergh também fez críticas ao que chamou de “política velha”.
Lindbergh, que tem mantido segredo das conversas que vem fazendo com outras legendas, com o objetivo de sustentar sua candidatura, tem enfrentado dificuldades na costura. Alguns partidos se ressentem principalmente da ausência de Lula nas negociações. Mesmo assim, o senador disse que não pedirá ajuda a Lula e Dilma para não criar constrangimento para os dois com os demais aliados. “A gente não vai pedir isso do Lula e nem da Dilma”, informou.

 
 



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